Agora não foi mais para pedir posicionamento sobre questões que, vá lá, talvez não fossem tão importantes assim… Apenas pedi à Prefeitura de Vitória informações sobre como anda o projeto Vitória Digital - rede pública municipal de conexão sem fio à internet.

 Informações simples que bem poderiam já estar disponíveis na página criada para esclarecer questões sobre o projeto. Mas por lá existem etapas do projeto e não prazos de concretização para cada uma delas ou explicações para o caso de não terem sido cumpridas. Não é espaço de prestação de contas. É página que nasceu e ficou sem atualizações há mais de ano.

Em uma das notícias publicadas no site da Prefeitura, não no hotsite do projeto, está que ”o prazo para conclusão do projeto é de cem dias a contar da assinatura do convênio com a UFF. Até esta data entrará em funcionamento o projeto piloto em dois bairros da cidade. O projeto está orçado em R$ 360 mil.”

Considerando que o convênio com a UFF foi assinado em 18 de junho de 2008, mais 100 dias cairia exatamente lá em 26/09/08. Então cá estamos há 304 dias além do prazo previsto para os testes iniciais em Jardim Camburi e na Ilha das Caieiras. Em relação a setembro do ano passado, com mais seis meses, final de março deste ano, seria dado início a implantação do projeto em toda cidade. Cá estamos há quatro meses para além deste prazo.

Na minha vontade de fazer uma matéria fugindo daquele meu repetido texto sobre comunicação em órgãos públicos, mandei as minhas questões para a Prefeitura de Vitória através do formulário online disponibilizado especialmente para esse assunto. Isso foi agora, em 26 de junho – sexta-feira. Dentro de duas semanas (em 10/07), nem sequer um automático “Recebemos”.

Com a falta de resposta online do Vitória Digital, passei para o contato telefônico ainda em 10/07.  Depois de alguns reencaminhamentos de ligações a promessa de retorno foi para a semana seguinte. A promessa não foi cumprida. A cada nova semana tento de novo e o protelamento se repete – o mesmo aconteceu sexta passada com a promessa de respostas serem encaminhadas ao longo desta semana.

Posso até tentar acreditar na boa vontade da Prefeitura em responder a quem não é de jornalão.  Acontece que agora houve a condição de “havendo iniciativa dos próprios interessados mais ‘novas experiências’ virão.”, como escreveu por aqui a assessora Adriana Machado sobre a participação de blogueiros na cobertura do carnaval de Vitória deste ano.

O carnaval, evento de iniciativa da Prefeitura, esteve pelas redes sociais. As questões sobre o Vitória Digital, minha iniciativa de querer saber ainda não foram esclarecidas. Respondi a perguntas: Qual seu nome? Contatos? Para quem escreve? Para o que quer essas informações? As minhas respostas eu dou, as deles ainda não vieram.

Ah! Eu abro meu sigilo de pergunta… Deixo que acompanhem meu processo de apuração e edição lá pro Infovix.

Inicialmente as perguntas que mandei seguem abaixo. Vc tem outras? Comente aí. Quer perguntar por vc mesmo? Tente o formulário da Prefeitura de Vitória. Ou ligue para a Prefeitura e peça o contato de Suzana Tatagiba – foi a pessoa indicada que saberia informar ou indicar quem respondesse sobre o Vitória Digital. É com ela com quem venho mantendo contato.

Se obtiver sucesso com essas e outras questões, vc pode me encaminhar?

1. Antes de terem sido iniciados os estudos para identificar e avaliar as implantações do projeto Vitória Digital, quando começou e quem esteve envolvido na concepção do projeto?

2. O que diz o documento do convênio firmado entre a Universidade Federal Fluminense (UFF)e a Prefeitura de Vitória em 18 de junho de 2008. Ele pode ser disponibilizado?

3. Em qual etapa está o projeto no momento, em qual seria para estar e qual a previsão de término?

4. Por que o Vitória Digital não foi entregue dentro do prazo previsto na assinatura do convênio com a UFF em junho de 2008?

5. De onde vem e/ou está previsto para vir o financiamento para os estudos de implementação, para a construção e para a manutenção do Vitória Digital?

6. Em que medida o setor privado, acadêmico e demais segmentos da sociedade civil estão envolvidos na elaboração e concretização deste projeto?

7. O projeto piloto em Jardim Camburi e Ilha das Caieiras foi concretizado? Quais foram os resultados e por que esses bairros foram escolhidos para os testes iniciais?

Alterado em 17/04 – Hoje (15/04) é o prazo final para que Belo Horizonte decida se o comércio aos domingos deve ser mantido (1). Pelo Espírito Santo não conheço alguma iniciativa na legislação que cuide desse assunto. A condição para que o comércio abra por aqui é mediante a chamada convenção coletiva firmada entre comerciantes e o sindicato (acesse a Convenção que é válida para o comércio capixaba no período de 2006/2007) – o ideal, prega o Sindicomerciários – é que o comércio não abra mesmo. Mas o combinado também nem sempre é cumprido. Basta dar uma volta pela rua num dia de domingo.

A situação em que a disputa é mais acalorada e a vitória é também mais sonhada é para que os hipermercados – Carrefour e o Wall Mart – e shoppings fechem as portas. É um sonho porque eles representam um poder econômico para o qual a influência da política sindical não consegue influir o quanto acredita ser necessário. Até mesmo no sindicato se reconhece que no caso específico dos shoppings é bem mais difícil que o comércio feche. Ele se tornou ponto de encontro e diversão para os finais de semana, pelo menos por aqui.

Sei da opinião dos lojistas e dos sindicatos do comércio sobre o tema – até porque faço estágio em um deles. Então no dia 28 de março encaminhei emails para deputados estaduais, senadores e deputados federais do ES, prefeitos da Grande Vitória e para o governo estadual para saber o posicionamento de cada um a respeito. O prazo de resposta era até o dia cinco desse mês. O retorno foi de pífias quatro respostas.

• Rita Camata respondeu no dia 10 (!) só para dizer que

Prezado Sr. Ezequiel, boa tarde.

Em atenção à sua mensagem, a pedido da Deputada informamos que ela ainda não tem posição firmada sobre o tema, pois em cada local há especificidades próprias, e isso tem que ser levado em consideração.

Att.

GAB. DEP RITA CAMATA

• Élcio Alvares, dep. estadual (DEM), encaminhou resposta no dia 02/04

Ezequiel: A principal questão é o emprego. Hoje, se o comércio for fechado, milhares de pessoas no Espírito Ssanto e milhões no país irão perder seu emprego. Acho que este é o argumento mais forte para a manutenção da abertura aos domingos.
Temos, ainda, o lado dos serviços, já que as pessoas trabalham a semana toda e somente nos finais de semana é que têm tempo para as compras. Estes dois fatores, no meu entender, justificam a abertura.AtenciosamenteDeputado Elcio Alvares

• Luiz Paulo Veloso encaminhou no dia 30 de março

Prezado Ezequiel:

Sou a favor à abertura do comércio aos domingos e feriados, inclusive à noite e de madrugada, onde existe demanda, principalmente em estâncias turísticas, desde que em áreas adequadas e de acordo com as leis trabalhistas, sobretudo no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores. Creio que esta atividade gera mais empregos e renda além de impostos para a municipalidade que, como contrapartida deve prover e adequar serviços de limpeza, segurança, transporte, ordenamento de trânsito, para que não causem transtorno para os demais munícipes.

Um forte abraço do Luiz Paulo Vellozo Lucas

• Mas a minha grande surpresa mesmo foi Renato Casagrande. Em menos de quatro horas veio a resposta – depois do email ser reencaminhado para análise duas vezes, claro.

Renato Casagrande (ES) líder do PSB no Senado: Resposta – O direito ao descanso semanal do trabalhador é sagrado e previsto em lei. Creio, no entanto, que se houver entendimento entre as partes o comércio poderia abrir aos domingos, garantindo remuneração em dobro para o trabalhador escalado. Seria preciso ainda assegurar ao trabalhador o direito a uma folga semanal que compensasse a atividade do fim de semana. Friso que tudo isso precisaria ser homologado em acordo coletivo entre os sindicatos das duas partes, de modo que as empresas não cometessem abusos, tais como obrigar o empregado a trabalhar na folga, sem remuneração extra por isso, sob pena de ser demitido. Tudo isso com a fiscalização das Delegacias Regionais do Trabalho.

—–Mensagem original—–
De: Izaías Faria de Abreu
Enviada em: quarta-feira, 28 de março de 2007 14:02
Para: Joaquim Alves Sao Pedro Filho
Assunto: ENC: Opinião Comércio aos Domingos

• Veja mais:

(1) postagem de 25 de janeiro – Belo Horizonte decide se comércio aos domingos deve ser mantido;

post de 27/03 – Contracs esclarece que trabalho dos domingos ainda não foi regulamentado.

• (2) Pelo resultado final, a opção vencedora, com 53,18%, foi Funcionar nos domingos que atededem datas festivas/comemorativas (dias das mães, dos namorados, dos pais, das crianças e Natal). Segundo informa o site da prefeitura de BH, o resultado será um dos elementos que a serem utilizados para redigir um novo projeto de lei municipal a respeito do assunto. Em 19 de janeiro o prefeito petista Fernando Pimentel vetou um outro projeto que já tratava do assunto. Leia mais a respeito no post Belo Horizonte decide se comércio aos domingos deve ser mantido.
• Veja também a matéria do Estadão Prefeitura de BH usa internet para plebiscito e a notícia da Assembléia Legislativa mineira Abertura de comércio aos domingos divide até empresários

Imagem: Do arquivo da campanha contra o trabalho aos domingos feita em 2005 pelo Sindicomerciários/ES

Vitória contará com uma rede de alta velocidade que vai interligar instituições de ensino e pesquisa, possibilitando agilidade no fluxo de dados e partilha de conhecimentos. Essa é a informação que o chefe do Núcleo de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, Luiz Fernando Barbosa, veio difundir em seminário apresentado hoje na Ufes – Redes Metropolitanas de Alta Velocidade. A comunicação sem limites. Mais informações sobre o projeto no site da prefeitura de Vitória.

Barbosa explicou que o público usuário potencial da Rede Metrovix é formado por professores, pesquisadores, alunos e profissionais de saúde que desenvolvam técnicas de diagnóstico remoto. Segundo o secretrário, eles poderão se beneficiar dos aplicativos disponibilizados pela rede, como aulas multimídia, sistemas médicos de diagnóstico e análise remotos e armazenamento de dados remotos.

Desenvolvimento econômico que não debater a nova economia, que se pauta pela produção imaterial, não pode ser chamado de desenvolvimento econômico – Luiz Fernando Barbosa. Acesse também o artigo O consumo ideológico das redes: as identidades sócio-comunicacionais como vetores da cidadania desterritorializada

Não odeie a mídia. Seja a mídia!

Pelo o que foi discutido no seminário, mais do que um avanço técnico, a projeto traz um importante e ousado avanço político no sentido de promover a democratização da comunicação em um cenário em que esta se apresenta de forma estatizante. A iniciativa, como destacou o coordenador do seminário, Fábio Malini, possibilita que toda a sociedade também passe a ser produtora de conteúdos sem que para isso os meios de comunicação clássicos (TVs, rádios etc) precisem ser ocupados. Uma vez que o projeto viabilizaria um meio de comunicação novo e alternativo para que as singularidades sociais cooperem e sejam afirmadas de forma livre e autônoma.

• Mais informações sobre Redes Metropolitanas em geral podem ser acessadas no site News Generation.
• Conheça também o site da Rede Metropolitana de São Paulo – é o mais completo com informações em flash que encontrei.