Essa semana o Senado aprovou mais um projeto em que se pretende levar alguma moralidade ?? pol??tica. A inten????o reduzir ?? gastos nas campanhas eleitorais, aumentar a transpar??ncia nos financiamentos e na presta????o de contas das despesas com campanhas eleitorais, al??m de aumentar as penalidades para quem desrespeitar a legisla????o.
Apesar da pompa e circunst??ncia com que foi apresentado o tal projeto n??o vai trazer mudan??as significativas para a elei????o deste ano. Tanto ?? verdade que os candidatos j?? trabalham como se as regras ainda n??o precisassem passar pela aprova????o do TSE – tranquilidade essa que n??o aconteceu enquanto se aguardava uma defini????o sobre a verticaliza????o partid??ria.
Encontrei um artigo de um consultor de pol??tica, Carlos Manhenelli, em que se analisa quais as principais mudan??as que essa minirreforma eleitoral vai causar – a parte que interessa do artigo est?? postada no coment??rio. O autor ressalta o que ??s vezes parece o ??bvio: “o grande problema de nosso pa??s continua sendo a impunidade, principalmente nos crimes eleitorais, onde candidatos alegam ignor??ncia da origem das verbas para campanhas eleitorais, ou quando descobertos, renunciam a seus cargos para evitar as penalidades. Vamos parar de tapar o sol com a peneira e fazer valer as san????es eleitorais e se n??o existem, isto sim, ?? que tem que ser modificado” – grifo meu.
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Comentários
“* Convenção partidária – hoje: é realizada entre 10 e 30 de junho.
- Proposta: é realizar entre 20 a 31 julho.
A convenção partidária, que legaliza a condição de candidato, ficaria com tempo ainda menor para a realização da eleição. Em quantas convenções polÃticos entraram candidatos e saÃram sem legenda? O prazo para preparação da campanha ficaria ainda menor..
* Tempo de campanha – hoje: é de 90 dias.
- Proposta: para 60 dias.
Diminui-se o tempo de campanha e com isso os prejudicados são os novos polÃticos postulantes de cargos eletivos, visto que o grau de conhecimento é fator fundamental para a opção do voto..
* Horário Eleitoral – hoje: 45 dias no rádio e tv.
- Proposta: 35 dias no rádio e tv.
Novamente as novas lideranças serão prejudicadas, pois não terão os maiores veÃculos de massa para difundir suas idéias e propostas.
* Programas de TV – hoje: podem utilizar imagens externas e ter apresentador, alem de participação no programa, de qualquer apoiador.
- Proposta: Não poderão ter cenas externas. A regra vale também para inserções de 30 segundos na programação. Apresentador, e apoiadores terão que ser filiados ao partido.
Televisão é um avanço tecnológico que apresenta som e imagem na sua concepção. A partir do momento que se proÃba as imagens de externa, o polÃtico passa a contar apenas com sua voz e interpretação para ilustrar as suas idéias, que antes seriam ilustradas por imagens. Ou seja, a televisão vira rádio. Candidatos com Roberto Jéferson que utilizam a interpretação para fazer valer seus argumentos, serão bem mais convincentes que outros que não conhecem as técnicas de interpretação e de convencimento através da TV. É o surgimento do candidato/artista. A solução aqui seria proibir o uso de imagens externas que pudessem denegrir o adversário. Imagens que ilustrem o argumento podem e devem ser válidas para televisão. Uma imagem vale por mil palavras, mas nem sempre mil palavras conseguem formar uma imagem.
* ShowmÃcio – hoje: o partido pode fazer quantos quiser.
- Proposta: ficam proibidos os artistas. Voltamos aos comÃcios.
Sem a atração artÃstica, os comÃcios terão menor freqüência de população. Já está mais do que provado que artista não ganha eleição e sim aglutina pessoas no comÃcio para que os polÃticos se tiverem boas propostas, possam ganhar votos, assim como podem perde-los.
* Brindes – hoje: o candidato pode dar bonés, camisetas, canetas e etc.
- Proposta: fica proibido distribuir brindes durante toda a campanha.
A pergunta que se faz é: A simples entrega de brindes ganha voto? Está demonstrado por mais de uma vez, que o simples gesto de entregar brindes não garante o voto de ninguém.
* Doações – hoje: há limite de 2% da receita bruta para pessoas jurÃdicas. Sindicatos não podem doar, ONG’S sim.
- Proposta: Mantém em 2% da receita bruta da pessoa jurÃdica. Sindicatos passam a poder efetuar doações para campanhas e ONGâ€S perdem a permissão.
Taà uma boa proposta. Os sindicatos representam os trabalhadores e também os patrões. Em um regime democrático capitalista, é inconcebÃvel o sindicato não poder contribuir com seus candidatos, já que são entidades representativas. Já as ONG’S não nasceram para ter qualquer vinculo partidário. Alias ONG’S não deveriam ser permitidas nem de receber dinheiro público, se pudessem doar para campanhas eleitorais.
* Pesquisas – hoje: Pode ser divulgada por veÃculos de comunicação até o dia da eleição.
- Proposta: Fica proibida a divulgação de pesquisas a partir de 15 dias antes das eleições.
Outra boa proposta, na minha opinião, embora possa ser interpretada como inconstitucional. Pesquisa foi feita para se saber que rumo tomar na campanha eleitoral com indÃcios que levam ao estrategista a modificar ou ratificar o ritmo da campanha eleitoral. Os Ãndices de contagem de quem está na frente ou atrás, podem mudar muito rapidamente (quem não lembra da campanha de Fernando Henrique Cardoso para Prefeito de São Paulo). A contagem de nariz leva a uma parcela do eleitorado indeciso com certeza a um dos fatores determinantes para a decisão do voto: o sentimento de votar no cavalo vencedor.
* Registro de candidatura – hoje: o prazo na justiça termina dia 05 de julho.
- Proposta: o prazo terminaria dia 05 de agosto.
O registro de candidatura acompanha as datas das convenções, ou seja, cinco dias após o prazo final de realização das convenções.
* Comitê Financeiro – hoje: Prevê apenas o registro do comitê na Justiça Eleitoral.
- Proposta: Alem do registro, será necessária a referencia ao nome do responsável pela arrecadação e gestão dos recursos, prevendo também responsabilidade solidária entre tesoureiro e candidato.
Outra boa proposta, o candidato e o tesoureiro passam a ser responsáveis solidários pela prestação de contas da campanha. Com isto o candidato não poderá mais alegar ignorância de onde vieram os recursos para campanha, álibi que está sendo largamente utilizado por vários polÃticos e agencias de propaganda, flagrados no esquema do publicitário Marcos Valério.”